Termos de uso

1. Definições

• Plataforma: o site, o aplicativo e os serviços da Startly, incluindo todas as ferramentas disponíveis.
• Usuário ou você: a pessoa que cria uma conta ou usa a Plataforma, inclusive em nome de uma empresa.
• Projeto: o espaço de trabalho de uma empresa dentro da Plataforma, com suas ferramentas, conteúdo e membros.
• Conteúdo do usuário: tudo o que você envia, cria, gera ou guarda na Plataforma.
• Ly: o assistente da Startly, que usa inteligência artificial pra sugerir e produzir conteúdo.
• Créditos: unidades incluídas nos planos e consumidas pelas ações do Ly.

2. Sua conta

• Pra usar a Plataforma, você precisa ter pelo menos 18 anos e capacidade pra contratar. Se usar em nome de uma empresa, declara ter poderes pra aceitar estes Termos por ela.
• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
• Você é responsável por manter suas credenciais em segredo e por toda atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
• A conta é pessoal e intransferível. Pra que outras pessoas acessem um projeto, convide-as como membros.

3. Projetos e membros

• O dono do projeto controla quem participa e o que cada membro pode ver e fazer.
• Membros convidados também estão sujeitos a estes Termos. O dono do projeto é responsável pelas permissões que concede.
• O dono do projeto pode remover membros e excluir o projeto a qualquer momento.

4. Planos, pagamentos e créditos

• Os planos, preços, créditos incluídos e condições de pagamento são apresentados na página de planos e na tela de contratação, antes de qualquer cobrança.
• Planos mensais são renovados e cobrados automaticamente a cada período até o cancelamento. Planos com pagamento único por período (por exemplo, trimestral ou anual) não são renovados automaticamente, e avisaremos antes do vencimento.
• Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento. Ao contratar, você autoriza a cobrança pelo meio escolhido.
• Os créditos são consumidos pelas ações do Ly, e o custo de cada ação é mostrado antes da confirmação. Se uma ação não for concluída por falha da Plataforma, os créditos correspondentes são devolvidos.
• Créditos não têm valor monetário, não são reembolsáveis em dinheiro e não podem ser transferidos para outra conta ou projeto, salvo quando a Plataforma permitir.
• Se um pagamento não for confirmado, ou for contestado ou estornado, podemos limitar o acesso às funções pagas e ajustar os créditos concedidos.
• Podemos alterar preços e planos. Mudanças de preço valem a partir do período seguinte e serão avisadas com antecedência.

Teste grátis

Quando oferecido, o teste grátis tem duração e créditos informados na contratação. Ao fim do teste sem assinatura, o acesso às ferramentas fica limitado até a escolha de um plano.

Direito de arrependimento

Se você contratar como consumidor, pode desistir da primeira contratação em até 7 (sete) dias, com reembolso integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5. Seu conteúdo

Você mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do usuário, inclusive o que é gerado com o Ly a partir dos seus pedidos, na medida permitida pela lei. Você pode usá-lo como quiser, inclusive comercialmente.

Pra que a Plataforma funcione, você concede à Startly uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e limitada pra hospedar, armazenar, processar, reproduzir e exibir o Conteúdo do usuário, apenas pra prestar e manter os serviços a você e aos membros dos seus projetos. Essa licença termina quando o conteúdo é excluído, ressalvadas cópias de segurança mantidas por prazo limitado e obrigações legais.

Você declara que tem os direitos necessários sobre o conteúdo que envia e que ele não viola direitos de terceiros nem a lei.

6. O Ly e os recursos de inteligência artificial

• O Ly gera sugestões e conteúdo com inteligência artificial. Os resultados podem conter erros, imprecisões ou semelhanças com conteúdos de terceiros. Revise tudo antes de usar ou publicar.
• Resultados parecidos podem ser gerados para outros usuários. Não garantimos exclusividade nem a possibilidade de registro de marcas, nomes, logos ou outros resultados. Antes de registrar ou usar comercialmente, confira se já existem direitos de terceiros.
• As análises e sugestões do Ly (de mercado, marketing, finanças ou outras) são informativas e não substituem aconselhamento profissional jurídico, contábil ou financeiro.
• O Ly apenas sugere: nada é publicado, enviado ou cobrado sem a sua aprovação. Você é responsável pelas decisões tomadas com base nos resultados.
• Não use os recursos de IA pra gerar conteúdo ilegal, enganoso, que viole direitos de terceiros ou as regras da seção 8.

7. Sites e páginas publicadas

• Sites e páginas de links publicados pela Startly ficam acessíveis ao público. Você é o único responsável pelo conteúdo deles e pelo cumprimento das leis aplicáveis, inclusive de proteção ao consumidor e de dados pessoais dos seus visitantes.
• Podemos retirar do ar páginas que violem estes Termos, a lei ou direitos de terceiros, ou que coloquem em risco a segurança de pessoas ou da Plataforma.

8. Uso aceitável

Ao usar a Plataforma, você não pode:

• violar leis ou direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual, imagem e privacidade;
• criar ou divulgar conteúdo fraudulento, enganoso, difamatório, discriminatório, violento, sexualmente explícito ou que se passe por outra pessoa ou empresa;
• enviar spam ou comunicações não autorizadas;
• tentar acessar sem autorização contas, sistemas ou dados, ou burlar limites, créditos ou mecanismos de segurança;
• usar robôs, raspagem ou meios automatizados que sobrecarreguem ou prejudiquem a Plataforma;
• copiar, modificar, fazer engenharia reversa, revender ou sublicenciar a Plataforma, salvo com autorização por escrito;
• usar a Plataforma pra desenvolver produto concorrente ou treinar modelos de inteligência artificial.

9. Serviços de terceiros

A Plataforma pode se integrar a serviços de terceiros que você escolhe conectar, como Google, redes sociais e meios de pagamento. O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas de cada um, e a Startly não se responsabiliza por eles. Você pode desconectar as integrações a qualquer momento.

10. Propriedade intelectual da Startly

A Plataforma, incluindo software, marca, nome, Ly, layout, modelos, textos e demais elementos fornecidos pela Startly, pertence à Startly ou aos seus licenciantes. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar a Plataforma conforme estes Termos, enquanto sua conta estiver ativa. Nenhum outro direito é transferido.

Se você nos enviar sugestões ou comentários sobre a Plataforma, poderemos usá-los livremente, sem qualquer obrigação com você.

11. Disponibilidade e mudanças na Plataforma

Trabalhamos pra manter a Plataforma disponível e segura, mas ela pode ficar indisponível por manutenção, atualizações ou fatores fora do nosso controle. Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades. Se uma mudança retirar algo essencial do seu plano, avisaremos com antecedência.

12. Cancelamento, suspensão e encerramento

• Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações do projeto. O acesso continua até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional, salvo quando a lei exigir.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações da conta.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei, que apresentem risco à Plataforma ou a terceiros, ou por ordem de autoridade. Quando possível, avisaremos antes e daremos oportunidade de correção.

Após o encerramento, o conteúdo pode ser excluído, observados os prazos da Política de privacidade. Recomendamos baixar o que for importante antes de excluir a conta.

13. Isenção de garantias

A Plataforma é oferecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na extensão permitida pela lei, não garantimos que ela funcionará sem interrupções ou erros, nem que atenderá a resultados específicos de vendas, alcance, clientes ou faturamento.

14. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, a Startly não responde por lucros cessantes, perda de receita, de dados ou de oportunidades de negócio, nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

Quando você usar a Plataforma pra sua atividade empresarial, a responsabilidade total da Startly fica limitada ao valor pago por você nos 12 (doze) meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos que não possam ser afastados por lei, inclusive os previstos no Código de Defesa do Consumidor.

15. Indenização

Você concorda em indenizar a Startly por prejuízos e despesas, inclusive honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do Conteúdo do usuário, do conteúdo que você publica ou do descumprimento destes Termos ou da lei por você ou pelos membros dos seus projetos, na extensão permitida pela lei.

16. Comunicações

Podemos enviar comunicações sobre a conta, segurança, pagamentos e mudanças nestes Termos pelo e-mail cadastrado, pelo WhatsApp informado ou dentro da Plataforma. Essas comunicações são parte do serviço e não podem ser desativadas enquanto a conta existir. Comunicações de marketing podem ser desativadas a qualquer momento.

17. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a última atualização. Quando a mudança for relevante, avisaremos com antecedência razoável pelo aplicativo ou por e-mail. Se você continuar usando a Plataforma depois que a mudança entrar em vigor, estará de acordo com a nova versão. Se não concordar, pode cancelar a assinatura e excluir a conta.

18. Disposições gerais

• Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
• Eventuais conflitos serão resolvidos no foro competente, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam válidas.
• A tolerância com o descumprimento de qualquer cláusula não significa renúncia ao direito de exigi-la.
• Você não pode transferir seus direitos e obrigações destes Termos sem nossa autorização. Podemos transferi-los em caso de operação societária, mantidas as condições aqui previstas.
• Estes Termos, a Política de privacidade e as condições apresentadas na contratação formam o acordo completo entre você e a Startly sobre o uso da Plataforma.

19. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas por meio de o suporte, dentro da sua conta.